O ano de 2024 tem 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos. A portaria com o calendário oficial foi publicada pelo governo federal na edição de 28 de dezembro de 2023 do Diário Oficial da União (DOU).

Tal lista de datas comemorativas oficial deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Muitas “folgas” caem no fim de semana
Mesmo tendo um feriado nacional a mais do que 2023, dessas 10 “folgas” de 2024, quatro caem no fim de semana, contudo, um deles já passou: Dia de Confraternização Nacional (1º de janeiro).

O “culpado” pela escassez de folgas é o dia 29 de fevereiro, já que estamos em um ano bissexto. O dia a mais empurrou para o sábado feriados que seriam na sexta.

Estão previstos para sábado ou domingo: Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de Setembro), Nossa Srª Aparecida, Padroeira do Brasil (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).

Por outro lado, três datas comemorativas vão cair na sexta-feira: Paixão de Cristo (29 de março), 31 de maio (ponto facultativo) e Proclamação da República (15 de novembro).

Ao menos quatro feriados e pontos facultativos estão marcados no meio da semana, ou seja, quarta-feira. São eles: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h de 14 de fevereiro), Dia do Trabalho (1º de maio), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Feriado novo entra no calendário
A novidade para 2024 é a inserção do novo feriado nacional: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (quarta-feira).

Além desses feriados, a portaria do governo destaca a possibilidade de inclusão de outras datas comemorativas em estados e municípios. Por outro lado, serviços essenciais não serão afetados por essas datas.

Confira os feriados e pontos facultativos:

Feriados nacionais
29 de março – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (domingo)
1º de maio – Dia do Trabalho (quarta-feira)
7 de setembro – Independência do Brasil (sábado)
12 de outubro – Nossa Srª Aparecida – Padroeira do Brasil (sábado)
2 de novembro – Finados (sábado)
15 de novembro – Proclamação da República (sexta-feira)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
25 de dezembro – Natal (quarta-feira)

Pontos facultativos
14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira)
30 de maio – Corpus Christi (quinta-feira)
31 de maio – ponto facultativo (sexta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira)
24 de dezembro – Véspera do Natal (terça-feira): ponto facultativo após as 14h
31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (terça-feira): ponto facultativo após as 14h