O Maranhão ganhou destaque no cenário nacional por ter conseguido aprovar a reforma tributária que reajustou em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para armas, munições e pólvora.

O feito segue na contramão do que está sendo observado no cenário nacional que, diante da pressão do Congresso Nacional, não avançou em relação a este tipo de tributação. Com a iniciativa, o Maranhão tenta inibir a venda de armas e destina os recursos para o combate à fome no estado, através do programa Maranhão Livre da Fome.

Além da adequação no imposto sobre armamentos, o estado reduziu o percentual do ICMS para 8% sobre produtos da cesta básica, como açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.

Programa Maranhão Livre da Fome 2024 (Foto: Divulgação)

A medida tem sido destacada nos últimos dias por veículos da imprensa nacional, como CNN e Globo News, colocando o estado como um protagonista nessa área. O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, destacou que a proposta da gestão estadual busca desestimular o uso de armas.

“Essa medida se deu pelo entendimento do Governo do Maranhão que não tributar de forma mais gravosa, significa estimular o uso de um produto que pode ser usado para violência, como é o caso das armas, pólvoras, bombas, dinamites, entre outros. Os produtos considerados “supérfluos” estão incluídos na nova tributação, como é o caso das embarcações aquáticas de recreação, jets skis, kites, e também os cigarros, produtos nocivos à saúde humana”, explicou o secretário.

Marcellus Ribeiro lembrou que a reforma tributária considerou o cuidado com a justiça social, de forma a tornar a carga tributária mais baixa para produtos essenciais e contribuir com a arrecadação para políticas sociais a partir da alíquota incidente sobre esses outros produtos.

“Assim, além de contribuir com a redução da violência, a medida trará ao erário recursos necessários ao atendimento de políticas públicas voltadas ao combate da fome, por meio do programa do Governo, Maranhão Livre da Fome”, ressaltou.

PROGRAMA “MARANHÃO LIVRE DA FOME”

O Maranhão Livre da Fome foi estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e busca retirar 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da pobreza extrema. O programa se consolida como eixo central das políticas de segurança alimentar e inclusão econômica.

O titular da Semag, Alberto Bastos, afirmou que a medida é de grande relevância para o estado, especialmente para cuidar dos mais vulneráveis e proporcionar mais oportunidade a todos os maranhenses.

“São essas medidas que demonstram que o Maranhão segue firme na promoção de melhores condições de vida para todos os maranhenses, buscando a erradicação da extrema pobreza”, frisou Alberto Bastos.