A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) deu início aos preparativos para implementar o Projeto “Município SubZero”, que pretende eliminar a ausência do registro civil de nascimento nas cidades maranhenses, com o apoio de órgãos da Rede de Cooperação no Combate ao Sub-registro.
O projeto atuará em duas frentes: identificar as pessoas que ainda não possuem registro civil e efetuar registros por meio das Unidades Interligadas de Registro Civil atuantes. Para isso, será firmado Termo de Cooperação com cada município que aderir ao projeto, com o compromisso de zerar o índice de pessoas não registradas.
A fim de implantar o projeto, foram realizadas reuniões preparatórias com autoridades das cidades de Itapecuru-Mirim e Rosário, na quarta-feira, 21/8, para articular as ações dos órgãos parceiros, que atuarão em rede no combate ao sub-registro.
As reuniões foram conduzidas pela juíza Laysa Paz Mendes, supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC/COGEX), com a participação do diretor da Corregedoria, Osman Bacellar. Em Itapecuru, além de parceiros e lideranças comunitárias, houve o engajamento direto do prefeito Benedito Coroba, que confirmou a adesão do município.
O projeto foi gestado após várias reuniões do Núcleo de Registro Civil com o IBGE, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, interlocutor do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde, dentre outros órgãos, com todo cuidado e estudo para trazer resultados efetivos para a cidadania dos maranhenses.
“O projeto Município SubZero busca atingir os verdadeiros invisíveis sociais, aqueles que passam ao largo de todos os radares públicos, inclusive do próprio IBGE, visto que as estatísticas anuais do órgão e os censos realizados a cada dez anos trazem um panorama de um período específico e nunca se referem a pessoas com mais de 5 anos de idade”, declarou a juíza.
CIDADE-PILOTO
Itapecuru-Mirim foi confirmada como cidade-piloto para receber as ações iniciais do projeto, que também poderá ser estendido a Rosário, a depender da evolução do entendimento com a Prefeitura local. Após a implantação de um modelo de atuação integrada nesses municípios, o objeto é desenvolver o projeto em todo o Estado.
Dentre as ações previstas, estão a orientação aos pais da criança, ainda no pré-natal, e posterior encaminhamento das famílias à unidade interligada para o registro ou o acompanhamento no caso do registro imediato não ter sido feito. A iniciativa vai contar com apoio dos agentes comunitários, órgãos da rede de proteção à infância e à juventude e equipes da saúde, educação e assistência social.
A execução do projeto engajará, em cada cidade, a prefeitura e órgãos vinculados da saúde, educação, assistência social e comunicação; Câmara de Vereadores, hospital; Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar; Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Programa Saúde na Família e agentes comunitários.
