O Tribunal do Júri de São Luís condenou Deyniel de Assis Silva a 11 anos de prisão pelo assassinato do flanelinha Caio Henrique Conceição, em 7 de setembro de 2017, na Avenida Litorânea, próximo à Praça dos Pescadores. O julgamento aconteceu nessa terça-feira (19), no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense.
O acusado deverá cumprir a pena em regime fechado por homicídio qualificado, na Penitenciária de Pedrinhas, na zona rural de São Luís. Deyniel, que também é flanelinha, já estava preso preventivamente por ter sido acusado de violência doméstica contra a companheira dele no estado do Ceará.
No julgamento sobre a morte de Caio, Deyniel confessou ter matado vítima a facadas, com ajuda da companheira, e alegou ter cometido o crime por motivos de legítima defesa, pois se sentiu fisicamente ameaçado por ele no dia do conflito. Porém, o Júri rejeitou a versão contada pela defesa do acusado e manteve a prisão preventiva do acusado.
O juiz titular da 1ª Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, tinha estabelecido a pena base de 16 anos e seis meses de reclusão para o acusado, mas a pena foi reduzida pelos jurados por entenderem que Deyniel, que usava uma tornozeleira eletrônica no dia do crime, estava com a capacidade diminuída (semi-imputabilidade).
A pena foi diminuída para 11 anos de reclusão, que devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado.