O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realiza, nesta quarta-feira (21), audiência pública para definir as emissoras de rádio e televisão responsáveis pela geração dos programas da propaganda eleitoral gratuita. A audiência acontecerá às 15h, na sede provisória do Fórum Eleitoral de São Luís (retorno da Cohama – antigo Lusitana Shopping)

Poderão participar partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio, além de interessados.

O Edital de convocação foi assinado pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 2ª zona eleitoral, responsável pelo procedimento em São Luís.

O horário eleitoral gratuito será veiculado entre 30 de agosto e 3 de outubro, de segunda a sábado. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito.

Ele será veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.