A Polícia Federal do Maranhão cumpriu, na manhã desta quarta-feira (21), cinco mandados de busca e apreensão contra crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), nas cidades de Caxias e Timon. Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação TERRA MERX.

A PF identificou um grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias.

O grupo integrado por pelo menos 5 pessoas é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.

As investigações apontam que as áreas desmatadas chegam a 15 hectares, com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de 107 hectares, o que corresponde a 100 campos de futebol.

A operação apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 23 anos e 02 meses de reclusão.

O nome da Operação faz referência ao termo em latim “MERX”, que significa comércio. A expressão “TERRA MERX” é utilizada então para se referir à conduta criminosa objeto da investigação, que revela o comércio ilegal de terras públicas.