O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 29, validar os votos do prefeito eleito na cidade de Bequimão, Zé Martins (MDB).

Até a data do julgamento dessa terça, a eleição no município estava sub judice, com possibilidade da Justiça Eleitoral determinar novas eleições.

Conforme a Lei das Eleições, a condição de sub judice ocorre quando a candidatura está pendente de avaliação pela Justiça Eleitoral quanto à elegibilidade do candidato.

Na decisão de hoje, a corte modificou a decisão que estaria equivocada em primeiro grau, e que indeferia a candidatura de Zé Martins, justificando que o candidato seria irmão do atual prefeito, João Batista Martins.

No entanto, segundo decisão da corte, os dois são primos, sendo Zé Martins sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai de João Batista Martins.

A tese de quem os dois são irmãos foi levantada também em 2020, mas João Batista Martins acabou conseguindo o deferimento da candidatura, derrubando o argumento de que sua eleição seria um terceiro mandato familiar.

Zé Martins obteve nestas eleições, 8.152 votos, 52,76% dos votos válidos, contra 7.298 votos, 47,24% dos votos válidos do candidato Dico da Farmácia (PSB).

A eleição em Bequimão teve 16.057 votos totais, o que inclui 171 votos brancos, 1,06% dos votos totais, e 436 votos nulos, 2,72%.

A abstenção foi de 3.016 eleitores, 15,81% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.