Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, e Paraíba, com 8.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União.”
Lista dos municípios bloqueados
CAREIRO (AM)
CARAVELAS (BA)
PILÃO ARCADO (BA)
BAIXIO (CE)
ICAPUÍ (CE)
MASSAPÊ (CE)
PENAFORTE (CE)
PORANGA (CE)
RERIUTABA (CE)
BREJETUBA (ES)
VILA VALÉRIO (ES)
CAÇU (GO)
CASTELÂNDIA (GO)
MARZAGÃO (GO)
SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)
SÃO SIMÃO (GO)
ALTO PARNAÍBA (MA)
ANAPURUS (MA)
BACURI (MA)
MARACAÇUMÉ (MA)
PENALVA (MA)
SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)
SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)
SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
SÃO ROBERTO (MA)
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
ALMENARA (MG)
CAPETINGA (MG)
CLARO DOS POÇÕES (MG)
JAMPRUCA (MG)
LAMIM (MG)
MARIANA (MG)
MONTE AZUL (MG)
NOVA MÓDICA (MG)
ORIZANIA (MG)
PIRAJUBA (MG)
TUMIRITINGA (MG)
CANARANA (MT)
CUIABÁ (MT)
XINGUARA (PA)
ÁGUA BRANCA (PB)
BARRA XINGUARA DE SANTA ROSA (PB)
JUAREZ TÁVORA (PB)
MARCACÃO (PB)
PILAR (PB)
RIACHÃO DO POÇO (PB)
SANTA INÊS (PB)
SERIDÓ (PB)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Segundo decêndio de novembro do FPM
Na última terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.
São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.
Fonte: Brasil 61
