Nesta segunda (25) e terça-feira (26) acontecerá o projeto Conciliação Itinerante no município de Lago da Pedra. A ação pretende estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar o Judiciário mais eficaz e está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), tais como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, agendamento para negociação de débito, reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA).

A ação também contará com parceria com o programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus da conciliação.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

ÔNIBUS

Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.

As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

LOCAL DE ATENDIMENTO

Lago da Pedra
25 e 26/11
Rua Hilário Neto, n.º 177-A, Centro, em frente ao Fórum
8h às 17h