O Governo do Maranhão vai distribuir 1,8 milhão de litros de leite para famílias em situação de vulnerabilidade até o fim de 2023. A distribuição será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Leite em parceria com o Governo Federal. Nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi realizado o lançamento do programa e a assinatura do Termo de Cooperação e Adesão com os 51 municípios que serão beneficiados.
Nesta primeira etapa do programa serão beneficiadas mais de 10.500 famílias. Durante a solenidade o governador Carlos Brandão informou que o Governo do Estado já está iniciando as tratativas para que mais municípios sejam atendidos em uma segunda etapa do programa.
“Vamos distribuir 1,8 milhão de litros de leite para garantir a segurança alimentar das crianças do nosso estado para que elas tenham um bom desenvolvimento. Vamos atender inicialmente 51 municípios onde já existe uma estrutura consolidada de produção de leite, mas a partir de amanhã já iremos dialogar com o Governo Federal para levar este programa para mais municípios em uma segunda etapa do PAA Leite”, garantiu o governador Carlos Brandão.
O PAA Leite tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite de vaca e de cabra, além de incentivar a produção pelos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local, segundo explicou Elenita Correia da Silva, coordenadora Nacional do PAA Leite no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“O PAA Leite foi reestruturado a partir deste ano e a meta do Governo Federal é reforçar a execução do programa em 2023 junto aos estados por meio dos convênios. Este é um programa muito importante para garantir a sustentabilidade dos pequenos produtores, garantindo renda e incentivando a economia local nas cidades, além de garantir alimento de qualidade para as famílias vulneráveis”, afirmou Elenita Correia da Silva.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, garantiu que os recursos federais e estaduais para a compra do leite já estão assegurados. “Já conseguimos o recurso necessário para o ano todo. Por isso, hoje, estamos reunindo os prefeitos e técnicos das prefeituras que irão operacionalizar esse programa para realizar o lançamento programa e uma oficina sobre as novas ferramentas desenvolvidas pelo Governo Federal para o acompanhamento do programa”, disse.
No Maranhão, 251 pequenos produtores de leite serão beneficiados com a compra pelo Governo do Estado. O leite adquirido será distribuído pelas prefeituras às famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de 369 entidades e associações que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, o PAA Leite vai fortalecer as ações de combate à fome nos municípios, além de fortalecer a cadeia produtiva das bacias leiteiras do estado.
“Este programa é muito importante, tendo em vista os milhares de famílias que temos inscritas no CadÚnico no Maranhão. Com isso vamos garantir a segurança alimentar e nutricional no nosso estado. E, claro, o programa também fomenta a economia e incentiva a cadeia produtiva do leite à medida que compra das pequenas cooperativas de laticínios”, comentou.
O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, ressaltou que o programa é muito importante para o município que sofreu com as cheias causadas pelas chuvas nos primeiros meses de 2023. “É muito importante para a gente saber que as famílias cadastradas no CadÚnico poderão contar com mais esse benefício. Trizidela do Vale foi muito afetada com as cheias, o comércio foi diretamente atingido, muitas famílias sofreram, então, este programa será de grande importância”, avaliou.
Erik Silva, prefeito de Balsas, informou que o PAA Leite vai fortalecer as políticas já realizadas pelo município para garantir a segurança alimentar da população mais vulnerável. “A Prefeitura de Balsas já tem programas importantes para a segurança alimentar e o PAA Leite vem para somar a esses esforços de combate à fome da população mais carente”, disse.
Além do lançamento do programa e da assinatura do Termo de Adesão ao PAA Leite entre o Governo do Maranhão e as Prefeituras, foram discutidas as capacitações aos agentes públicos municipais para operacionalizar o programa no município.
Participaram da solenidade a deputada Ana do Gás, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; Gizeli Morais, coordenadora Estadual do PAA Leite, no Ceará; Antônio Aquino, representando os pequenos produtores que serão beneficiados com as compras do PAA Leite; Jean Marie Van Dame; presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CONSEA); além de prefeitos, secretários municiais e técnicos das 51 cidades beneficiadas.
