Avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) encerraram as visitas, in loco, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que concorre ao título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Durante o período de 20 a 25 de agosto, dois avaliadores da IUCN, empresa contratada pela Unesco para realizar a avaliação técnica do Parque, juntamente com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Governo do Maranhão, percorreram algumas localidades estratégicas do Parque e visitaram os povoados de Betânia, Rancharia e Ponta Verde, localizados no município de Santo Amaro, além de visitar o Oásis Baixa Grande e o vilarejo de pescadores de Atins, em Barreirinhas.

A missão em campo faz parte da primeira etapa da avaliação técnica para confirmar e validar as informações sobre os requisitos básicos contidos no dossiê de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, entregue pela delegação do Brasil à Unesco.

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) organizou a logística de deslocamento e o roteiro de visitação dos avaliadores da IUCN.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou os esforços do Governo do Estado na condução dos trabalhos e no apoio designado tanto na logística como nos roteiros de visitação. “Estamos satisfeitos com a primeira etapa de avaliação. O governador, Carlos Brandão, deu à Setur-MA a responsabilidade de preparar e executar toda a logística de deslocamento e o apoio necessário aos avaliadores para que eles pudessem desenvolver, com toda tranquilidade, o seu trabalho. Tenho certeza que eles saíram satisfeitos e encantados com os Lençóis Maranhenses”, destacou a secretária.

Critérios analisados e prazos

Os critérios técnicos analisados pelos avaliadores levaram em consideração aspectos contidos no dossiê de candidatura do Parque: Beleza Natural e Aspectos Geomorfológicos do sítio. Foram analisadas: Integridade do sítio, onde foram avaliados os limites e a proteção da área; Situação do Plano de Manejo do Parque, para saber da atuação dos moradores nativos da região, bem como as ações de cooperações realizadas pelos poderes municipal, estadual e federal na conservação da área; e atuação dos prestadores de serviços turísticos dentro dos Lençóis Maranhenses.

As informações colhidas pelos avaliadores serão inseridas em um relatório que será entregue, em um prazo de 30 dias, a um Painel de Análise Técnica da IUCN, que é composto por profissionais especializados em assuntos ligados ao Patrimônio Mundial. O grupo de trabalho deverá decidir sobre as recomendações técnicas contidas no documento. A decisão sobre a recomendação técnica e aprovação do relatório de visitação será divulgada em dezembro deste ano.

Após essa etapa, os membros do Painel irão recomendar e enviar, no início de 2024, o relatório de avaliação ao Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, com sede na Suíça, e composto por membros de várias organizações governamentais, que deverá apreciar e analisar os aspectos de recomendação da IUCN.

No início do segundo semestre de 2024 sairá a decisão final sobre a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses possui requisitos, critérios e valores de natureza excepcional, que são justamente alguns dos itens que a Unesco avalia. É um parque de paisagem única e especial, além de possuir o critério geomorfológico da natureza, único no planeta”, destacou Bernardo Issa, coordenador de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A programação se encerrou com um sobrevoo pelos Lençóis Maranhenses e reuniões com gestores municipais em Barreirinhas e São Luís, com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão.