A Receita Federal e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizam uma operação, na manhã desta quarta-feira (17), contra um suposto esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado. Ao todo, cerca de R$ 1,4 bilhões teriam sido movimentados, com a sonegação de R$ 300 milhões em tributos federais, entre julho de 2020 e abril de 2023.
A operação, batizada de 'Rei do gado', tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do MP-MA. O objetivo é obter mais informações sobre o esquema para comprovar a identidade dos fornecedores do gado vendido com notas fiscais irregulares.
*Mandados Judiciais*
Os investigadores buscam cumprir um mandado de prisão preventiva em Brasília e 50 mandados de buscas e apreensão nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, em São Paulo.
No Maranhão, a operação acontece em Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em Bambuí e Luz, em Minas Gerais, além de Brasília, Goiânia e Palmas.
Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
*Como funcionava o esquema*
Segundo as investigações, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na isenção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo seria formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponderia as laranjas que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de 1,4 bilhão, referente à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários.
Segundo as investigações, as notas emitidas no nome desses laranjas foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo seria formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas idôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigorífico no estado de São Paulo.
Fonte: G1 Maranhão
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