A lei também protege o direito fundamental do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade seja qual for a religião.

No período de campanha eleitoral, se espalharam algumas fake news, que diziam que se o petista ganhasse as eleições, iria perseguir os evangélicos, e também fechar as igrejas, mas o que se vê nos primeiros dias do seu governo é totalmente o oposto.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2003, durante o seu primeiro mandato, o presidente Lula sancionou a lei que garante personalidade jurídica às organizações religiosas, e foi durante o seu governo, que aconteceu o maior número de concessão de rádios evangélicas no país.